Política de privacidade
Política de privacidade
Através da presente política, a Pixartprinting S.p.A. pretende informar os visitantes do website «www.ogatsport.com» (doravante, o «Site») sobre as práticas que adota em matéria de proteção de dados pessoais, sublinhando o seu compromisso e atenção com a privacidade dos visitantes do Site. Pedimos-lhe que leia atentamente a nossa Política de privacidade: aplica-se tanto quando acede ao Site apenas para navegar e utilizar os nossos serviços sem comprar qualquer produto, como quando decide efetuar uma compra.
Convidamo-lo também a ler, caso ainda não o tenha feito, os Termos de utilização do Site, uma vez que contêm informações importantes sobre os sistemas de segurança adotados pelo Site.
A navegação no Site é livre e não requer qualquer registo, exceto em algumas áreas nas quais o utilizador pode fornecer livre e expressamente dados pessoais para aceder a serviços específicos (por exemplo, para efetuar compras, subscrever a newsletter ou pedir informações, etc.). Caso o visitante opte por fornecer os seus dados pessoais para aceder a esses serviços adicionais, será expressamente informado nos termos do Decreto Legislativo italiano n.º 196, de 30 de junho de 2003, «Código em matéria de proteção de dados pessoais» (o «Código»), e do Regulamento (UE) 2016/679, «Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados» (o «Regulamento»), incluindo (a título de exemplo) as finalidades e modalidades de utilização dos dados pela Pixartprinting S.p.A., bem como o seu direito de solicitar a qualquer momento o apagamento ou a atualização dos seus dados. Qualquer referência ao Código contida na presente Política de privacidade e no Site em geral deve entender-se válida e eficaz nos limites e na medida em que as disposições citadas se mantenham em vigor após a entrada em aplicação do Regulamento (25 de maio de 2018).
O website não se destina a menores de dezasseis anos, aos quais é igualmente proibido criar uma conta ou fornecer, de qualquer outra forma, informações pessoais.
Nos termos do Código e do Regulamento, a Pixartprinting S.p.A. presta as seguintes informações:
1. Responsável pelo tratamento e subcontratantes
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Pixartprinting S.p.A., com sede em Via 1° Maggio 8, 30020 Quarto d’Altino (VE), Itália – Código fiscal e n.º de IVA 04061550275, Registo Comercial de Veneza n.º 04061550275, capital social de 1 000 000,00 € integralmente realizado, e-mail: hello@ogat.com (doravante, «Pixartprinting», o «Responsável pelo tratamento» ou a «Sociedade»).
Por necessidades estritamente organizativas e operacionais, designámos determinados prestadores de serviços essenciais para a gestão do Site como subcontratantes, para finalidades estritamente relacionadas com a prestação dos serviços oferecidos através do Site, incluindo a venda de produtos e os serviços de pagamento.
O Encarregado da Proteção de Dados (DPO), nos termos do artigo 37.º do Regulamento, pode ser contactado através de: dpo@pixartprinting.com.
2. Tipos de dados pessoais tratados
O acesso ao Site não requer qualquer registo. No entanto, algumas secções do Site exigem um registo ou a utilização de um nome de utilizador e de uma palavra-passe (por exemplo, para criar uma conta pessoal ou concluir o processo de compra online), ou a utilização de serviços para os quais é necessário fornecer dados pessoais (por exemplo, para nos contactar).
Para informações sobre os dados de navegação recolhidos durante a utilização do Site, consulte também o ponto 7 relativo às ferramentas de definição de perfis utilizadas pelo Site.
3. Caráter facultativo do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é, em regra, facultativo. Em alguns casos, porém, o não fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos ou a obtenção do que foi solicitado (por exemplo, o registo – e o fornecimento de dados pessoais como o nome, o endereço de e-mail, a morada, os dados do cartão de crédito/débito ou bancários e o número de telefone – é necessário para comprar produtos online). O não fornecimento desses dados pode, assim, impedir a Pixartprinting de dar acesso aos serviços do Site ou de responder aos pedidos dos utilizadores.
Os dados obrigatórios são indicados nos formulários de recolha de dados do Site – por exemplo, assinalados com um (*) – e as consequências do seu não fornecimento são explicadas nas informações correspondentes das páginas de recolha de dados.
4. Finalidades
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para finalidades estritamente relacionadas com a utilização do Site, dos seus serviços e com a compra de produtos online. As finalidades de utilização dos dados são detalhadas nas informações específicas que o Site disponibiliza em cada recolha de dados. Pedimos-lhe, por isso, que leia atentamente cada informação, que explica as características dos tratamentos efetuados pela Pixartprinting (por exemplo, para aceder à sua área pessoal, etc.). Os seus dados serão tratados no pleno respeito da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
5. Modalidades e duração do tratamento dos dados e destinatários
Os dados podem ser tratados tanto em suporte eletrónico como em papel (por exemplo, para a gestão das compras no Site). A Pixartprinting garante o tratamento lícito e leal dos dados pessoais fornecidos através do Site, no pleno respeito da legislação em vigor, bem como a máxima confidencialidade dos dados fornecidos no registo. Todas as informações recolhidas são transmitidas através de uma ligação segura, para impedir a sua interceção por terceiros.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão tratados durante o prazo indicado nas informações específicas disponibilizadas no momento da recolha dos dados.
Para os prazos de conservação dos dados recolhidos através de ferramentas de definição de perfis (por exemplo, cookies), consulte a nossa Política de cookies.
Os dados não serão comunicados nem divulgados a terceiros, exceto nos limites e nas condições expressamente indicados nas informações prestadas ao utilizador, e apenas com a sua autorização prévia.
6. Ligações para outros websites
A presente informação refere-se apenas ao site www.ogatsport.com e não a outros websites que o utilizador possa consultar através de ligações. A Pixartprinting não pode ser responsabilizada pelos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores a terceiros ou a websites ligados ao presente Site.
7. Ferramentas de «definição de perfis» e/ou personalização
A Pixartprinting não realiza qualquer atividade de comunicação promocional e/ou publicitária sem o consentimento prévio e expresso do utilizador.
O Site utiliza cookies, tanto técnicos (para facilitar a navegação e a utilização do Site) como de definição de perfis (para analisar os utilizadores, os seus comportamentos e preferências, e apresentar-lhes publicidade personalizada).
Para uma explicação detalhada dos cookies utilizados pelo Site e de como os desativar, consulte a nossa Política de cookies.
8. Local do tratamento dos dados
Os tratamentos relacionados com os serviços prestados pelo Site são efetuados:
(i) na sede da Pixartprinting indicada no ponto 1, pelo pessoal do departamento de Sales & Marketing;
(ii) e pelas sociedades que prestam serviços essenciais para a gestão do Site, designadas como subcontratantes.
A lista completa dos subcontratantes designados pela Pixartprinting pode ser solicitada através dos contactos indicados no ponto 9 da presente Política de privacidade.
Para assegurar a correta gestão do nosso Site e o cumprimento das nossas obrigações contratuais, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia, como a Tunísia, os Estados Unidos e o Reino Unido.
Estas transferências serão efetuadas no pleno respeito das garantias, medidas e direitos previstos na legislação de proteção de dados. Mediante simples pedido (ver o ponto 9 da presente informação), poderá obter mais informações sobre a transferência dos seus dados e sobre as garantias previstas para a sua proteção.
Quando expressamente previsto nos acordos correspondentes, os subcontratantes acima referidos podem também transferir os dados pessoais dos utilizadores para países fora da União Europeia no âmbito dos serviços prestados por conta da Sociedade, no estrito respeito das finalidades indicadas na presente informação e das garantias, medidas e direitos previstos no Regulamento.
9. Direitos dos titulares dos dados
Contactando-nos através de hello@ogat.com, pode exercer a qualquer momento os direitos previstos nos artigos 15.º a 23.º do Regulamento, incluindo o direito de saber que dados tratamos, como e para que finalidades os utilizamos, o direito de retificar ou apagar os dados que nos forneceu, de solicitar a limitação da sua utilização, de receber ou transmitir os seus dados, bem como de alterar qualquer consentimento anteriormente prestado. Pode também opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados, em particular para fins de marketing ou de análise das suas preferências.
10. Como apresentar uma reclamação
Se não estiver satisfeito com as respostas recebidas da Pixartprinting (ver o parágrafo 9) e considerar que o tratamento dos seus dados viola o Regulamento, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade italiana de proteção de dados (Garante per la protezione dei dati personali – www.garanteprivacy.it) ou junto da autoridade de controlo do país onde reside habitualmente, trabalha ou onde ocorreu a alegada violação.
11. Lei aplicável
A presente Política de privacidade rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 e pela legislação nacional aplicável, na medida em que esta se mantenha em vigor após a data de aplicação do Regulamento (25 de maio de 2018).
O Regulamento garante que o tratamento dos dados pessoais se realiza no respeito dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da dignidade do titular dos dados, com especial referência à confidencialidade, à identidade pessoal e ao direito à proteção dos dados pessoais.
12. Cláusula de revisão
A Pixartprinting reserva-se o direito de rever, modificar ou simplesmente atualizar, total ou parcialmente, ao seu exclusivo critério, de qualquer forma e a qualquer momento, sem aviso prévio, a presente Política de privacidade, nomeadamente para ter em conta alterações das leis ou regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.
As alterações e atualizações da presente Política de privacidade serão comunicadas aos utilizadores:
(i) por e-mail aos utilizadores registados no Site, e
(ii) através da publicação na página inicial do Site, e tornar-se-ão vinculativas a partir da sua publicação e comunicação.
Recomendamos, por isso, que visite regularmente esta secção para verificar a publicação da versão mais recente da Política de privacidade, ou que consulte a sua caixa de correio eletrónico.
O texto integral do Regulamento (UE) 2016/679 está disponível em www.garanteprivacy.it.